Resenha sobre história do direito

Acadêmica: Cleidiany José da Silva Turma: 32
História do Direito – Raimundo Moraes
Babilônia - +/- 3.000 a.C.
Lugar onde quase tudo que consideramos civilizado nasceu, ex. escrita, tijolo , cerveja. Lá é onde hoje está localizado o Iraque e uma parte do Irã. Tem esse nome por causa da fertilidade do Rio Tigre e do Rio Eufrates. A sociedade tem +/- 3.000 anos e é rica.
No final do ano 1901, uma expedição francesa de arqueologia encontrou uma pedra com aproximadamente 2,5m de altura contendo um numero de 282 de Leis e Artigos que foram chamados de Código de Hamurabi. Isso porque foi escrito a mando do rei Hamurabi na Babilônia 1m 1750 a.C.
A sociedade da Babilônia do rei Hamurabi era dividida em três camadas sociais, e representada por uma pirâmide de cabeça pra baixo:
1ª Awilum - homens livres com todos os direitos de cidadão era o maior e tinha na sua composição tanto ricos como pobres;
2ª Muskênum - camada intermediária entre os Awilum e escravos, era formado por funcionários públicos - serviam a realeza;
3ª Escravos – prisioneiros de guerra e minoria da população

Alguns artigos do Código de Hamurabi:
Talião
(a pena de Talião) Idéia da Equivalência – exemplificado na Bíblia com a seguinte frase:
“olho por olho, dente por dente...” Não é uma Lei, é uma idéia que indica que a pena do delito é equivalente ao dano causado neste: “Se João cegou Antonio terá o mesmo sofrimento que teve Antonio, ou seja, ficará cego.
Artigo 229 e 230 – Talião: Art. 229 –
“Se o construtor edificou uma casa para o homem livre (Awilum), mas não reforça o seu trabalho, e a casa, que construir, cair e causar a morte do dono da casa, esse construtor será morto”.
Art. 230 –
“Se causou a morte do filho da casa, matarão o filho do construtor”. O Código Hamurabi utiliza esse princípio no tocante a danos físicos.
NO BRASIL, É um crime previsto no CP a conduta do agente que “faz justiça com as próprias mãos”. – Art. 345 CP.

Falso testemunho
Era tratado