Resenha sobre filiação e função paterna

Resenha Temática:

Filiação e a Questão da Função Paterna

Introdução

O tema a ser apresentado relaciona-se à função paterna enquanto uma noção de fundamental importância no campo psicanalítico no que concerne à estruturação psíquica do sujeito. Para tanto, textos de Françoise Hurstel, tais como “O pai como instituição e como função” e “A função paterna, questões de teoria ou: das Leis a Lei”; um texto de Régine Mougin-Lemerle chamado “Sujeito do Direito, Sujeito do Desejo”; além do livro de Joël Dor intitulado “O pai e sua função em psicanálise”, servem como referência para esta discussão.

Todos os textos mencionados possuem o mesmo fio condutor, que são as obras de Sigmund Freud, os Seminário de Jacques Lacan e os estudos de Pierre Legendre, e não divergem entre si. Neste sentido, a seguir, será feita uma explanação, um tanto quanto simplificada, deste tema tão complexo.

Resumo dos textos

Como a noção de pai, em psicanálise, não é semelhante à do senso comum, Françoise Hurstel, no texto “A função paterna, questões de teoria: ou das Leis a Lei”, faz a distinção entre pessoa, papel e função do pai. A função é da ordem da linguagem, é simbólica, é um elemento terceiro na relação mãe-bebê. Já o papel se relaciona com a forma com que aquele pai se mostra na relação com o filho, ou seja, “bom” ou “mau” pai. Enquanto que a pessoa do pai diz respeito aos atributos pessoais daquele homem, que é um pai designado por leis sociais.

Assim, de acordo com Joël Dor, a noção de pai em psicanálise não remete exclusivamente à existência de um pai encarnado, pois é uma entidade simbólica que ordena uma função, isto é, o pai simbólico, que faz referência à Lei de proibição do incesto.

Sobre a questão do controle do incesto, este mesmo autor diz que cada sociedade “fabrica” as montagens institucionais que ordenam os termos do parentesco e o que os regula, a lei da interdição. Régine Moulin-Lemerle afirma que o direito inscreve o ser humano na