RESENHA - FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO

RESENHA - “Fundamentos do Direito Público”

Sundfeld, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 5. Edição. 3. Tiragem. Editora Malheiros. 2012. 189p.
Carlos Ari Sundfeld é Doutor e mestre em direito administrativo pela PUC-SP. Participou da criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Participou da concepção de diversas inovações legislativas relevantes. Integrou a comissão responsável pelo anteprojeto de lei de reforma da organização administrativa brasileira (2009). Publicou vários livros, dentre eles “Fundamentos do Direito Público”. É sócio-fundador de Sundfeld Advogados, na qual atua profissionalmente.
O autor acima descrito começa seu livro, “Fundamentos do Direito Público”, com o sumário, seguido da introdução. Neste, o autor esclarece os motivos pelos quais resolveu escrever um livro com uma linguagem de fácil entendimento. Agradece a tantas pessoas, pois além de ser uma realização para ele, tornou-se um meio de aproximá-lo dos alunos.
Após os agradecimentos começam as quase 200 páginas que trazem ao leitor um esclarecimento sobre o surgimento do Direito Público, iniciando-se com a origem do poder político, sua evolução histórica, a personalidade jurídica do Estado, suas atividades e finaliza com os princípios que regem o Direito Público.
O Capítulo I, Regulação jurídica do Poder Político, inicia falando do poder, que surgiu desde os primórdios do homem. Ele não vive só, ele forma grupos para manter relação. Com o passar dos tempos, os grupos se multiplicaram, e com isso surgiram os conflitos, acabando com a paz de todos. Para voltarem a viver em paz, o homem precisou criar regras de conduta; precisou de uma força para ter efeito dentre os membros dos grupos. A essa força, dá-se o nome de poder.
Os poderes foram dados aos grupos, Cada grupo tinha um poder: o poder do patrão sobre o empregado, o dos pais sobre os filhos, etc. O Estado brasileiro também tem poder sobre seus habitantes. Esse poder é chamado de poder político, e seu detentor é