Resenha do texto “REFLEXÕES ACERCA DA SOCIEDADE CIVIL E DOS DIREITOS HUMANOS” - Oscar Vilhena Vieira e A. Scott DuPree

Resenha do texto “REFLEXÕES ACERCA DA SOCIEDADE CIVIL E DOS DIREITOS HUMANOS” - Oscar Vilhena Vieira e A. Scott DuPree

Na primeira parte do texto, os autores Oscar Vilhena Vieira e Scott Dupree afirmam que na última metade do século XX, os direitos humanos se tornaram um desafio permanente e seu debate se tornou comum, chegando a se tornar uma ferramenta política durante o período da guerra fria e invadiu a política externa. A disseminação efetiva por parte da ONU dos direitos sociais, culturais, civis, econômicos e políticos se incorporou aos sistemas legais nacionais e internacionais, mas na realidade, poucos desfrutam desses direitos.
Em seguida questionam sobre quem deve respeitar os direitos humanos e colocam o Estado como responsável por esse respeito, pois os piores abusos, omissões e transgressões são de responsabilidade do Estado, tomado aqui como a autoridade governante que nasce de alguma forma de pacto social. No entanto, os direitos humanos vão além da relação entre o Estado e o indivíduo por exigir submissão individual por parte do cidadão, que também são afetados, tanto positiva quanto negativamente, por autoridades não-estatais; e pela redução do papel da autoridade pública, mas consideram que acima de tudo, o respeito aos direitos humanos é responsabilidade de indivíduos.
A razões por esses indivíduos respeitarem os direitos humanos, segundo os autores, são cognitivas, instrumentais e morais. A primeira delas se refere as informações culturais e educacionais como sendo um elemento essencial para se fazer escolhas. A segunda vem da ideia de que as pessoas respeitam os direitos para obter benefícios ou escapar de punições e a terceira de que essas pessoas acreditam que os seres humanos são dotados de igual valor moral. Em contrapartida, os autores destacam que a desigualdade social e econômica são fatores que contribuem intensamente para o desrespeito aos direitos humanos, acionando assim a redução da percepção da igualdade entre os seres