Resenha direito civil

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DIREITO - UNIFEMM

DISCIPLINA: Direito Civil I
PROFESSOR: Carlos Eduardo

RESENHA CRÍTICA

1- IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR:

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros, 2003. 559 p.
Sérgio Cavalieri Filho é um jurista brasileiro. Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais idosos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de Alçada.

É também professor da EMERJ e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, do qual foi o Coordenador-geral.

Autor de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas.

2- RESUMO:

O autor aborda o tema de acordo com o novo código civil e mostra que o mesmo apesar da responsabilidade ser subjetiva como regra, optou pela responsabilidade objetiva e relata os avanços do novo código que se ajustou a evolução ocorrida na área da responsabilidade civil ao longo do século XX. Sua obra está dividida em dezoito capítulos: responsabilidade, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: conduta culposa, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: nexo causal, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: o dano, extracontratual objetiva, a responsabilidade objetiva no novo código civil, responsabilidade por fato de outrem, responsabilidade pelo fato das coisas, da administração pública, responsabilidade contratual, do transportador, do construtor e do incorporador, responsabilidade profissional, das instituições bancárias, do segurador, a responsabilidade civil nas relações de consumo, as cláusulas de não indenizar, e por fim, a influência da sentença criminal sobre o juízo da reparação.

3- APRECIAÇÃO CRÍTICA:

No primeiro capítulo, o autor apresenta o conceito de responsabilidade civil desde a sua formação na Roma antiga ao relatar a máxima neminem laedere o que poderia ser no nosso entendimento que o dever