Resenha; Dignidsade da pessoa humana

Aluno: Marcio Araujo de Sousa RA: 1001360684

Resenha; Dignidsade da pessoa humana

Luís Roberto Barroso, em sua obra “A dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo: a construção de um con­ceito jurídico à luz da jurisprudência mundial”, busca apresentar a Dignidade da Pessoa Humana a partir de situações atu­ais, rechaçando subjetivismos e propondo uma conceito mais substantivo no âmbito do discurso jurídico para que a Dignidade Humana deixe de ser um mero ornamento retórico.
O texto, expõe a realidade vivenciada ao redor do mundo, onde a Dignidade Humana é utilizada como baliza para o julgamento de casos concretos, utilizando-se inclusive de alguns bastante emblemáticos, como o “arremesso de anão”, fertilização artificial, eutanásia, dentre outros. O autor se posiciona no sentido de que, no plano abstrato, poucas ideias se equiparam à ideia da Dignidade Humana na capacidade de encantar o espírito e ganhar adesão unânime; entretanto, no campo prático, enquanto um conceito jurídico, esta frequentemente funciona como um mero espelho, onde cada um projeta seus próprios valores. Estimando o conceito da Dignidade Humana e destacando seu relevante papel na fundamenta­ção de decisões envolvendo questões moralmente complexas, Barroso elenca seus objetivos principais, como: demonstrar a importância que a dignidade humana assumiu na jurisprudência nacional e internacional, assim como no dis­curso transnacional; precisar a natureza jurídica da dignidade da pessoa humana e, ainda, mostrar como a definição da natureza jurídica e do conteúdo mínimo da dig­nidade humana pode ser útil para estruturar o raciocínio jurídico nos casos difíceis
Barroso traça um panorama da Dignidade da Pessoa Humana no direito contemporâneo, pince­lando, de forma objetiva, aspectos de suma relevância como origem e evolução his­tórica, realizando um breve apanhado dos marcos religiosos, filosóficos e histórico salientes. Em busca de uma análise mais completa, enfren­ta