RESENHA DE AGRARIO

Estado de Direito Agroambiental Brasileiro
(DE MATTOS NETO, Antonio José)
Capítulo 3 – A Posse Agrária como Objeto do Direito Amazônico

RESUMO DA OBRA
O Capitulo 3 do livro Estado de Direito Agroambiental Brasileiro do eminente doutrinador Antonio Jose de Mattos Neto, onde aborda sobre os fenômenos possessórios agrários no Brasil. O estudo da posso no Brasil é de suma importância, o autor discute as soluções que os aplicadores do Direito usam para dar provimentos administrativos ou judiciais, fazendo uma critica que esses assuntos deveriam ser discutidos através das leis agrárias. Abordando que deve haver um entendimento mais amplo para a conscientização político-jurídica entre os que tratam de política agrária e os operadores do Direito.
No Brasil essa problemática gira em torno da questão da posse da terra, o autor aborda que solucionando a questão da posse da terra iria contribuir como medica saneadora de ordem jurídica, econômica e social no país, pois a luta pela posse na terra é uma realidade nacional, de tal modo que a problemática agrária no Brasil é a questão da posse da terra.
Existe varias teorias possessórias para explicar tal fenômeno, teorias clássicas possessórias prepuseram teses civilistas tendo como base a propriedade. A teoria Savigniana, subjetiva, onde é a possibilidade de exercer o poder sobre a coisa e de o homem comporta-se como proprietário da terra, servir-se de para caracterizar a vontade do possuidor, a faculdade de utilizar a posse, protegendo o proprietário. Na teoria iheringeana, objetiva, a relação de posse é entre a pessoa e a coisa de acordo com a sua destinação econômica normal onde a distinção entre posse e a detenção da-se em virtude da lei, a posse é exterioração da propriedade, regime possessório da propriedade. São teses em função da propriedade, essas teses tentam classificar os bens sob o aspecto econômico, em bens de produção, uso e de consumo. A terra é vista como bem de produção, pois ela produzirá outros