Trabalho de direito agrario RESENHA

Páginas: 8 (1963 palavras) Publicado: 15 de maio de 2015
FEPI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ
CURSO DE DIREITO







PATRÍCIA SCHIMITH BARBOSA CAVALCANTE






DIREITO AGRÁRIO














ITAJUBÁ-MG
2015


PATRÍCIA SCHIMITH BARBOSA CAVALCANTE









DIREITO AGRÁRIO







Atividade Avaliativa apresentada ao Professor Francisco Tomazoli para obtenção de nota parcial do primeiro bimestre na disciplina Direito Agrário do curso de Direito da FEPI– Centro Universitário de Itajubá.





ITAJUBÁ-MG
2015
1. RESENHA
RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE

As servidões no direito romano estava subdividida em pessoas e prédios, sobre direitos reais e coisas alheias. Sendo que a servidão sobre pessoas estava vinculada a coisa, ou seja, a pessoa utilizando a coisa. E em seguida tem se a servidão de prédios, mais conhecida no Código Civil, pois nessese denominam servidões prediais, apensas como servidões.
Portanto a servidão visa à coisa e não o proprietário dela, proporcionando utilidade para o prédio dominante. Visando assim, uma melhor convivência entre vizinhos. As Servidões, tem origem vinculada ao direito Grego e Romano de forma sagrada. Na Grécia e em Roma , a servidão real está ligada á obrigação de conservar o culto aos antepassados,mantendo acesso o fogo do lar, pois era no solo da propriedade familiar que enterravam seus parentes já falecidos. Portanto esse culto religioso e cultural deu origem a servidão real (passagem). Sendo que no direito ático, admite também a servidão legal de passagem, decorrendo do encravamento do terreno onde se encontrava o túmulo, é certa e não padece dúvida.
Logo em seguida tem se a servidãode aquaeductus, que é o direito de conduzir água pelo prédio alheio, sendo de origem muito antiga como as servidões rurais de grande importância, pois servidão um povo agrícola, gerando maior utilidade ao solo.
O direito antigo reconheceu duas espécies de servidões, as reais e as pessoais. As reais se denominam prediais e constituam em serviços ou vantagens que certo imóvel de outrem deveriaprestar a outro e as pessoais, que consistiam na prestação dessas vantagens em favor de uma pessoa determinada e estabelecidas na propriedade de um móvel ou imóvel. Tal classificação é de suma importância, por sua vez não foi legada ao direito Romano, contudo o direito da Grécia já conhecia essas duas espécies. No entanto no período clássico, as servidões rústicas não visavam o direito em favor de umprédio, mas decorriam da topografia do solo ou acidentes físicos da superfície, com uma simples tradição conferia a propriedade da coisa, isso é, a simples entrega dela de pessoa a pessoa era suficiente. Sobrevivendo o conceito do abandono de prédio serviente, no caso de prédio rústico, fortalecendo o dizer de que o direito é dos prédios e não sobre eles. Pode se definir por servidão, um direitoconstituído, pelo qual o senhor tolera algo em sua coisa ou é obrigado a não fazer para utilidade de outrem.
A servidão predial é composta por princípios, princípios estes que norteiam as servidões prediais rurais.
A existência de dois prédios, pois proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, sendo um direito real sobre o imóvel alheio. A necessidade de ter doisprédios exclui, portanto, que se estabeleça a servidão no próprio prédio. A servidão não se presume. Devendo assim ser provada, valendo para isso qualquer meio de prova, inclusive indícios.
A utilidade que caracteriza a servidão independe da valoração jurídica da “res serviens”. A servidão deve deixar o prédio mais eficiente ou útil.
Contiguidade dos prédios. Não é absoluta, pois basta a vicinalidade,embora haja servidões que exijam a contiguidade. O problema é naturalmente o da vizinhança. Quando se fala de vizinho, quer dizer que equivale a próximo e não a contiguo, pois vizinho não é só este.
Perpetuidade da servidão ao prédio dominante e ao serviente. Quando existir alienação ou cessão dos prédios, não se extingue a servidão, pois fica aderida a eles para sempre. Na atualidade a...
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