Resenha Crítica Processo Penal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROFESSOR: WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR

JOSICLEIDE VENÂNCIO DE SOUZA
JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ
RHAISSA YURI YOSHIKAWA

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

NATAL/RN
ABRIL/2013
JOSICLEIDE VENÂNCIO DE SOUZA
JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ
RHAISSA YURI YOSHIKAWA

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Resenha crítica do capítulo nonoda obra “Curso de Direito Processual Penal: Teoria (Constitucional) do Processo Penal”, apresentada à disciplina de Direito Processual Penaldo Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, como requisito à obtenção de nota parcial referente à primeira unidade.

NATAL/RN
ABRIL/2013
SUMÁRIO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................35
I INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por escopo a elaboração de uma resenha crítica do capítulo 9, referente aos “Princípios Fundamentais do Processo Penal Brasileiro”, do livro “Curso de Direito Processual Penal: Teoria (Constitucional) do Processo Penal”, do mestre e doutor em Direito, Walter Nunes da Silva Júnior.
O Processo Penal é, como as diversas searas do Direito, pautado em princípios que o norteiam e servem de supedâneo para a elaboração de seu corpo normativo. Assim, o trabalho em questão objetiva analisar os princípios tidos como fundamentais, na visão do doutrinador mencionado.
Mais do que um conjunto positivo de regras, o Processo Penal deve estar imbuído de diretrizes a serem seguidas pelo aplicador da lei, de forma a ter postulados a serem respeitados e impostos à esse.
Com base nisso, apresentamos o presente trabalho, de forma a ratificar os