Resenha Crítica - Democracia e Liberalismo: Contrastes e Consonâncias

Democracia e Liberalismo: Contrastes e Consonâncias

Democracia e igualdade; O encontro entre liberalismo e democracia. (In: Liberalismo e Democracia; tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000. p. 37-44.), do filósofo político e historiador do pensamento político Norberto Bobbio, são dois capítulos que traz um conjunto de ideias acerca de Liberalismo e Democracia, evidenciando o contraste entre a democracia dos antigos que se baseia na igualdade e liberalismo dos modernos que norteia-se pela liberdade, e ratificando as consonâncias entres estes termos, no qual encontram-se na denominação de soberania popular.
No geral o livro procura relacionar os conceitos de liberalismo e democracia dentro dos diversos períodos da sociedade. Por “liberalismo” se entende uma concepção de Estado onde este tem seus poderes e funções limitados, contrariando as idéias de Estado absoluto e Estado social e fundamentando o Estado de Direito e o Estado mínimo. Já por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo onde o poder está concentrado nas mãos do povo, e não de poucos.

Esses dois objetivos estão em contraste entre si, essa contraposição se dá através dos conceitos de liberdade dos modernos (liberais) e igualdade dos antigos (democratas). Onde o objetivo dos antigos era a distribuição do poder político entre todos os cidadãos de uma mesma pátria de forma direta, enquanto os modernos visavam a segurança das fruições privadas. A democracia dos antigos não conhecia a doutrina dos direitos naturais nem o dever do Estado de limitar sua própria atividade ao mínimo necessário para a sobrevivência da sociedade. Também o liberalismo dos modernos não reconhecia o governo popular, e fazia restrições ao sufrágio. Evidencia-se que há duas formas de democracia, uma formal e outra substancial, sendo a primeira conhecida como democracia de um governo do povo, ligada historicamente à formação do Estado liberal, já a segunda como democracia de um governo para o