resenha critica

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A Essência do Direito. São Paulo: Rideel, 2003. 96 p.

Resenha
Tendo em vista que o livro A Essência do Direito trabalha com a visão do Direito, do Ser, a Essência e a Existência, pois, enfoca que tudo que há sobre a Terra homens, animais, em geral, tem forma, matéria e ser. Baseado no Direito Positivo e Direito Natural sendo que um deve conhecer o principio do outro. Subscreve Magalhães Filho, que ontologia é a parte da filosofia que estuda o Ser, e seus problemas da essência e da existência. Onde ao olhar de Husserl, devemos memorizar as coisas como ela se mostra em nossa consciência. Neste prisma segundo o filósofo devemos concentrar a atenção nos fatos e não na teoria; com isso visaremos o extrato da essência e não objetos concretos, onde o mesmo refere-se a mutações. Na visão egológica do Direito todos os animais tem comportamento, mas só o homem tem conduta, que é o comportamento consciente. A Moral é uma conduta apreciada pelo próprio Ser e por isso é unilateral onde se caracteriza em regra de vivência e não de convivência. Já a Ética é uma conduta valorada em total interferência. O Direito Positivo é aquele que está posto por meio de normas. Já o Direito Natural é o Direito pressuposto pela razão por meio de princípios. No Direito Positivo, a justiça que aparece como seu orientador, deriva seus princípios da estrutura ética da natureza humana, daí a menção a um Direito Natural. Já o Direito Natural é influenciado e determinado por alguns elementos biológicos, mas se perfaz na dimensão superior do homem espiritual. A equidade é a justiça do caso concreto, onde a mesma pode ser proposicionalmente justa, e mesmo assim será literalmente injusta dependendo do caso. Pois, a mesma tem que ser levado em conta a Moral social vigente, ao regime político do Estado e os princípios gerais do Direito. Os Direitos fundamentais estão ligados à existência humano, pois a função concreta deles é a realização da nossa humanidade,