Resenha critica

Coelho, Otávio. Elaboração de uma Resenha Crítica. Itabaiana, 2014.

Otávio Coelho é estudante de graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie; trabalha com contencioso cível e empresaria. Pelo qual é autor do livro A empresa, o empresário a sociedade empresária: breve conceituação jurídica.

Nesta obra, primeiramente, o autor apresenta aos iniciantes, de maneira simples e acessível, os elementos necessários para o conhecimento do direito comercial e empresarial. Em segundo lugar busca garantir aos profissionais de pesquisa, bem como os estudantes dos níveis mais avançados, incluindo inclusive dos cursos de pós-graduação, condições para compreender e interpretar os institutos jurídicos específicos, visando à necessidade de preparar o profissional para uma visão ampla e contemporânea do Direito Empresarial.

Com uma obra de caráter eminentemente prático, já que esclarece a cerca do direito empresarial, que se divide em privado, e suas relações obrigacionais e também o direito público que são os direitos coletivos. O direito empresarial visa conciliar, a interferência do estado e a liberdade de exploração econômica. E se preocupa especificamente com a regulamentação para a exploração organizada de um determinado setor econômico, que é a empresa. Enquanto que a atividade do empresário pode ser vista como a de articular os fatos de produção, que no sistema capitalista são quatro: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. Pelo qual o arquivamento do ato constitutivo da pessoa jurídica (Contrato social/estatuto) é o mais importante ato de registro, por ser inseparável relacionado ao instituto basiliar de direito empresarial: a personalidade jurídica. Sendo que a sociedade empresária, na qualidade de pessoa jurídica exploradora, é dotada de personalidade jurídica distinta de seus sócios. E esta personalidade jurídica é fundamental para a contenção de riscos instintos a atividade empresarial. Sendo que