RESENHA CRITICA - DIREITO CONSTITUCIONAL - JOSÉ AFONSO DA SILVA

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. P. 91 a 96.

DOUGLAS DA SILVA RICCI1

José Afonso da Silva nasceu em Pompéu – MG, 30 de abril de 1925, é um jurista brasileiro, mineiro, especialista em Direito Constitucional. É graduado pela Universidade de São Paulo, e é também livre docente pela mesma universidade, da qual é professor titular aposentado e onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação. É Procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido livre docente de direito financeiro, de processo civil e de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro de diversos institutos, dentre os quais o Instituto dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi presidente e fundador. Foi secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1995 a 1999.
O livro Curso de Direito Constitucional Positivo tem por objetivo apresentar aos estudantes e universitários uma explanação clara e ampla sobre o sistema de formação do Direito Constitucional e de sua ordem.
No seu capítulo sobre Os Princípios Constitucionais Fundamentais, ele divide o seu tema em 06 subtítulos, que são destribuidos da seguinte forma: I – Questão de ordem; 2 – Princípios e normas; 3 – Os princípios constitucionais positivos; 4 – Conceito e conteúdo dos princípios fundamentais; 5 – Princípios fundamentais e princípios gerais do Direito Constitucional; e, 6 – Função e relevância dos princípios fundamentais. No primeiro subtítulo o autor define a Constituição como um conjunto de normas e princípios consubstanciados em um documento solene estabelecido pelo poder constituinte e somente modificável por processos especiais previstos no seu texto. E, posteriormente, traz à tona alguns preceitos de outros doutrinadores, como: Canotilho, que diz que a Constituição é um sistema aberto entre regras e princípios,