Resenha - combate a corrupção nas prefeituras do brasil
CURSO DE CIÊNCIAS CONTABEIS
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO
12 ABR. 2012
JOÃO HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA
CORRUPÇÃO: O QUE VOCÊ PODE FAZER
TREVISAN, Antoninho Marmo et al. O Combate à Corrupção nas prefeituras do Brasil: São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
Um dos maiores problemas que afeta o poder público e principalmente o municipal, é a corrupção, que atinge a maioria das cidades brasileiras, afetando vários setores como: educação, saúde, transporte. Diversas organizações não-governamentais são criadas para combater uma administração municipal corrupta, monitorando e desenvolvendo diversos processos judiciais contra os praticantes. As práticas corruptivas utilizadas em desvios de recursos públicos, nas prefeituras são muitas, algumas mais utilizadas estão estruturadas em esquemas de emissões de notas fictícias “frias”, empresas “fantasmas”, registro falso na prestação de serviço e notas superfaturadas. Desde 1993 está em vigor no país à lei das licitações a nº 8666/93, para a sociedade em geral está lei vem no sentido de blindar qualquer irregularidade administrativa nos serviços públicos. Até está lei vem sendo fraudada com manipulações combinadas por determinadas empresas e membros da administração de prefeituras. Os sinais de irregularidade na administração municipal é um dos indícios que leva a prática da corrupção, utilizando a autoridade, para empregar parentes e amigos através de concursos, a falta de verba para os serviços públicos, a perseguição a vereadores que pedem explicações sobre os gastos públicos, a falta de publicidade dos pagamentos efetuados, sinais de riqueza exteriores, resistências das autoridades a prestar contas, comunicação por meio de códigos sobre transferências de verbas orçamentárias, são alguns fatores que contribuem eventualmente na corrupção. Observa-se o uso de empresas “fantasmas”, notas “frias”, “laranjas”, combustíveis, merenda, transporte escolar, falta