resenha antes de partir

Páginas: 3 (598 palavras) Publicado: 6 de dezembro de 2013
Análise comparando o Estatuto do Idoso com o artigo 5º da Constituição


A última etapa, a idade da velhice, começa após a aposentadoria, dos 60 anos em diante, depois que os filhos já se foram.Alguns idosos dizem que esta etapa só começa quando a pessoa se sente velha, um resultado da cultura que valoriza a juventude, o que leva os idosos a não aceitarem a sua idade.
Esta etapa pareceser a mais difícil de todas, porque ela vem quando ocorre um distanciamento social, um sentimento de inutilidade, marca da nossa sociedade.
Alguns se aposentam de trabalhos que tiveram durante toda asua vida, outros percebem que sua tarefa como pais chegou ao fim e a maioria crê que suas contribuições não são mais necessárias.
Para melhoria da qualidade de vida dessas pessoas tão frágeis enecessitadas de apoio foram criadas as leis que defendem os seus os seus direitos.
Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelopresidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, oestatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade.
Alguns direitos já eram garantidos pelo artigo 5º da constituição mesmo antes do Estatuto do idoso seraprovado.
Segundo o artigo 5º da constituição federal:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país ainviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
A lei punirá qualquer discriminaçãoatentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
Esses entre outros direitos foram reforçados ao idoso após a aprovação do Estatuto Do idoso, que afirma que:
Nenhum idoso poderá ser objeto de...
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