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Modelo de queixa-crime subsidiária

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca ...

Maria da Luz, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portadora do RGn. ..., inscrita no CPF sob n. ..., endereço ..., por seu advogado infra-assinado (procuração com poderes especiais em anexo), vem à presença de Vossa Excelência oferecer Queixa-Crime Supletiva contra João da Paz, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do RGn. ..., inscrito no CPF sob n. ..., endereço ..., com fundamento no art. 5º, LIX, da Constituição Federal e art. 29 do Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir expostos:
1) DOS FATOS:
A Querelante, no dia 1º de julho, por volta das 12 horas, na confluência das ruas Maria Paula e Genebra, teve seu relógio subtraído pelo Querelado, que se utilizou de violência e grave ameaça, exercida com uma faca.
Descoberta a autoria e formalizado o inquérito policial com prova robusta de materialidade e autoria, os autos permanecem com o Ministério Público há mais de trinta dias, sem qualquer manifestação.
2) DO DIREITO:
De acordo com o acima narrado, não resta dúvida que o Querelado infringiu o art. 157, § 2º, I, do Código Penal.
De fato, o Querelado praticou crime contra o patrimônio da Querelante, pois subtraiu para si coisa alheia móvel, qual seja, um relógio. Perpetrou o crime, ainda, utilizando-se de violência e de grave ameaça com emprego de faca. Percebe-se, então, a presença de todos os elementos constitutivos do tipo penal descrito no art. 157 do CP.
A causa de aumento de pena, prevista no § 2º, I, do mesmo artigo, restou também plenamente caracterizada, pois o Querelado utilizou uma faca para incutir medo na Querelante e, assim, atingir seu intento. Como se sabe, para a incidência da circunstância em tela não há necessidade de se empregar arma de fogo, basta qualquer tipo de arma, como essa que ora se aponta, uma arma branca.
O delito de roubo é dos mais frequentes em