RES. CIVIL DO EMPREITEIRO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO

Com o crescimento das cidades, as construções de prédios, acordos sendo firmados entre construtoras que tem o dever de trabalhar em tempo hábil e de forma segura, sendo assim, é necessário a presença de um responsável. A responsabilidade do empreiteiro foi disciplinada de acordo com o Código Civil vigente e não tratou especificamente da responsabilidade civil do construtor e do incorporador.
Assim, o contrato de empreitada, nas palavras de Arnaldo Rizzardo (2010, p. 635).
Vem a ser o contrato pelo qual uma das partes obriga-se a executar por si só, ou com o auxílio de outros, mas sem dependência ou subordinação, determinada obra, ou a prestar certos serviços, e a outra a pagar o preço global ou proporcional ao trabalho realizado.
A responsabilidade do Empreiteiro, diferi de outras, isto porque poderá ser a mesma contratual, onde a responsabilidade do construtor gera uma relação com o dono da obra, poderá ser também extracontratual que é a responsabilidade do construtor com relação a danos causados a terceiros.
Empreitada é um contrato que é celebrado onde um dos contratantes no caso o empreiteiro se obriga a realizar pessoalmente ou por meio de terceiro, certa obra para o outro contratante no caso dono da obra, com material próprio, ou com material fornecido por este, mediante uma determinada remuneração, podendo ser estipulado também um valor proporcional ao trabalho executado. Ressalta-se que somente será valida a remuneração, se a obra for executada da maneira que foi acordada.
“No entanto, Silvio de Salvo Venosa (2005, p.238) entende que, pelo fato da empreitada ter como fundamento uma obrigação de fazer, que é qualificada em razão do empreiteiro ter que satisfazer certos critérios, muitas vezes o contrato é realizado justamente em razão da expertise pessoal, não podendo ser transferido.”
A responsabilidade técnica pela solidez e perfeição da obra é sempre pessoal e intrasferível do profissional ao proprietário.