reprodução assistida

1. TEMA - REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Direito a Identidade Genética x Direito ao Anonimato do Doador

Esse estudo está voltado especificamente para as diferenças existentes entre o direito a identidade genética X direito ao anonimato do doador e seus efeitos jurídicos, Direitos estes garantidos por nossa Constituição Federal, mas que abrange também a área do direito de família.

2. JUSTIFICATIVA DO TEMA

O desenvolvimento deste tema , nos traz a tona uma importante reflexão sobre Reprodução Humana Assistida, como solução para os inúmeros casais que sofrem com problemas de infertilidade em nosso País, nos leva também a uma ampla discussão sobre os conflitos morais e jurídicos decorrentes destas novas técnicas, os quais podem destacar o conflito entre o direito ao anonimato do doador de material genético e o direito ao conhecimento da origem genética. É, portanto, um valioso instrumento de conhecimento tanto para a ciência como para a sociedade de um modo geral, por se tratar de direitos invioláveis.
Contudo, a pesquisa é absolutamente viável, uma vez que, existem estudos e doutrinas suficientes para a realização desta pesquisa em tempo hábil, sem prejuízos da qualidade do aludido projeto.
Sua discussão poderá trazer a tona, futura soluções para conflitos dessa natureza, podendo sobre tudo, ampliar a linha de entendimento no que se refere a este importante tema, e muitas vezes influenciando nas decisões dos sujeitos envolvidos neste ato.
Este trabalho portanto, enfatiza a iminente necessidade de uma legislação especifica para regular esses tipos de relações sociais, indicando por fim, qual seria a ação cabível para proteger, os interesses dos envolvidos, bem como quais os efeitos que esta produzirá.

3. PROBLEMÁTICA

Para que alguns conceitos sejam tratados neste trabalho de pesquisa, vimos propor alguns questionamentos básicos tais como:
O que é a reprodução assistida?
Qual a solução para conflitos entre os dois direitos