reprodução assistida

Avanços e retrocessos da reprodução assistida
Walter Rubini Boneli da Silva

Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar de forma abreviada as técnicas mais utilizadas em reprodução assistida, tendo como grande pano de fundo o impacto sobre as estruturas jurídicas positivadas.

Palavra chave: Biodireito. Reprodução Assistida. Legislação. Avanços. Retrocessos.

Abstract: This article aims to briefly identify the techniques used in assisted reproduction, with the great backdrop of the impact on the legal structures.

Keywords: Biolaw. Assisted Reproduction. Legislation. Advances. Setbacks.

Sumário: 1.Introdução. 2.Reprodução Assistida. 2.1 Conceito. 2.2. Avanços Técnicas de Reprodução Assistida (TRA). 3.Tipos de paternidade. 4.Natureza Jurídica dos Embriões. 5.Conclusão. 6. Referências.

1.INTRODUÇÃO

A revolução biológica que tem alterado o futuro da medicina, como o conhecimento da própria base genética da vida, pode ser considerado por alguns como o “Oitavo Dia da Criação”, visto que parece ser uma nova etapa do Gênesis, onde no sétimo dia Deus descansou, abençoou e o santificou, contudo, agora, no oitavo dia, o homem toma as rédeas e intenta reprogramar a si mesmo.

Não é de se surpreender que essa alteração da base genética da vida, antevisto em o Admirável Mundo Novo, por Aldous Huxley, em 1927, deixa de ser ficção e entra no cenário real da vida como uma chave para desvendar os mistérios de nosso corpo, o que ocorreu com o sequenciamento do código genético, deflagrando-se um dos maiores projetos tecnológicos do século XX, o Projeto Genoma Humano (PGH), ressaltando-se que o Brasil, mesmo contando com infra-estrutura de pesquisa que justificaria sua participação, esteve excluído do PGH.

E nessa esteira de descobertas, no contexto da reprodução humana, os cientistas dão um grande salto, na medida em que descobriram e desenvolveram técnicas de fertilização, enquanto, até o momento, o processo reprodutivo era