reproduçao humana assistida

FACULDADE DE JAGUARIÚNA

NOVAS MODALIDADES DE FILIAÇÃO

JAGUARIÚNA – SP
2013

Adriana Maria Pozzebon

NOVAS MODALIDADES DE FILIAÇÃO

Projeto apresentado na Disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso”, ministrada pela professora Márcia, como requisito básico para sua conclusão e ao final, a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito.

Orientador (a): Ana Silvia Begalli

JAGUARIÚNA – SP 2013
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO

2. JUSTIFICATIVA

3. OBJETIVOS

3.1. Geral

3.2. Específicos

4. METODOLOGIA

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

6. REFERÊNCIAS

1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO

No presente trabalho, analisar-se-á a reprodução assistida, no Brasil, enfocando a evolução histórica das técnicas reprodutivas, tendo em vista o desenvolvimento tecnológico que possibilitou situações jamais imaginadas, como, por exemplo, a fecundação post mortem.
Tradicionalmente, a única esperança para os casais inférteis ou estéreis de alcançar a maternidade e a paternidade era através da adoção. No entanto, a partir do desenvolvimento das tecnologias reprodutivas, a Reprodução Humana Assistida permitiu aos casais com problemas de infertilidade e aos casais estéreis, a possibilidade de realizar o desejo de ter filhos, provenientes de seu patrimônio genético.
As reproduções humanas assistidas visam propiciar às pessoas inférteis ou estéreis, bem como solteiros e homoafetivos, o direito à filiação através dos métodos artificiais. A fertilização in vitro heteróloga, uma das técnicas utilizadas, destaca-se pela colisão que gera no âmbito dos direitos fundamentais: o direito à intimidade do doador versus o direito à identidade genética do concebido.
Analisaremos a problemática da evolução científica no que tange a Reprodução Humana Assistida, à técnica de fertilização in vitro, o aluguel de útero, como forma de nova procriação para