Repasse educação em varginha

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS Á EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Claudinei da Silva Ferreira
Tuan Eduardo Fernandes do Carmo
Zamara Forhat Tabio

VARGINHA - MG
2011

UIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS Á EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Relatório apresentado à Universidade Federal de Alfenas como exigência para conclusão da etapa de pesquisa do Programa Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão (PIEPEX) – “Direitos Fundamentais e Cidadania” do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia. Orientadora: Profº Fernanda Santinelli

VARGINHA – MG
2011
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1 O papel da educação nos Direitos Fundamentais
3. METODOLOGIA
4. ANÁLISE DOS RESULTADOS
5. CONCLUSÃO
6. REFERÊNCIAS

1. INTRODUÇÃO

Analisa-se a história da formação dos direitos de uma maneira geral e a compreensão de como foi legitimado o respeito á dignidade do ser – humano, restringindo-se ao Brasil após uma ampla análise. O Brasil em 1988 presenciou a criação de uma nova Constituição, a constituição cidadã, nela estão inseridos os Direitos Fundamentais que aborda temas como os direitos individuais, coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, e dos partidos políticos. Os direitos sociais são os que mais se destacam na busca pela igualdade de condições à população, e nesse aspecto, o segmento a ser enfatizado é a educação que deve fornecer conhecimento básico e além dele para a sociedade.
Sendo assim, serão analisados os repasses governamentais á Educação durante o período de cinco anos, 2005 a 2010, para obter informações claras de quais programas estão sendo beneficiados, ou seja, para aonde estão sendo realocados os recursos, utilizando o portal da transparência para este fim.