REMOÇÃO DE CURADOR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI:

Distribuição por Dependência
Apensação aos Autos do Proc. nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, maior, servidora pública municipal, portadora da Cédula de Identidade n° xxxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxx, CPF n° xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, nesta cidade de xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxx, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores, que esta subscrevem (procuração nos autos), vem, perante Vossa Excelência, propor ação de REMOÇÃO DE CURADOR, em face de RAIMUNDA MARIA FERREIRA DA MATA, brasileira, solteira, maior, autônoma, residente e domiciliada na Rua Treze de Maio, n° xxxxxx, Centro, Teresina – PI, CEP xxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:

PRELIMINARMENTE

Por ser pessoa carente na acepção jurídica do termo, requer a concessão de gratuidade da Justiça, nos termos do disposto no art. 4º da Lei nº 1060/1950, com redação introduzida pela Lei nº 7.510/1986, conforme termo em anexo (doc. 01).

DOS FATOS

A Requerente, Zeneide Ferreira da Mata, foi nomeada curadora de seu irmão Francisco de Assis Ferreira da Mata, conforme Termo de Compromisso de Curatela datado de 19/05/1997 (doc. 02), Interditado mediante processo regular, apenso posteriormente aos autos do processo n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, o qual tramitou perante esta 4ª Vara de Família e Sucessões.
Ocorre, porém, que, depois de vários anos, a Requerida, Raimunda Maria Ferreira da Mata, ingressou com Ação de Remoção e Dispensa de Tutela e Curatela, o que desencadeou o referido processo n° xxxxxxxxxxxxx, tendo sido, em decorrência disso, nomeada como curadora de Francisco de Assis Ferreira da Mata (doc. 03), afastando, pois, do encargo, a ora Requerente.
No exercício de sua função de curadora, a Requerida passou a habitar com o Interditado, xxxxxxxxxxx,