Relatório Técnico para Obtenção de Outorgas

RELATÓRIO TÉCNICO
SOLICITAÇÃO DISPENSA DE OUTORGA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL

FAZENDA ARIZONA
DOM ELISEU - PA

Dom Eliseu - PA
2013
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Requerente / Elaborador / Executor
1.1.1. Requerente
Vale Florestar S. A.
Endereço: BR 010, Km 16, Zona Rural, Dom Eliseu - PA, CEP: 68633-000.
CNPJ: 11.985.056/0001-69.
1.1.2. Elaborador
Vale Florestar S. A.
Endereço: BR 010, Km 16, Zona Rural, Dom Eliseu - PA, CEP: 68633-000.
Registro no CREA/PA: 8910EMPA CNPJ: 11.985.056/0001-69.
Vale Florestar S. A.
Endereço: BR 010, Km 16, Zona Rural, Dom Eliseu - PA, CEP: 68633-000.
CNPJ: 11.985.056/0001-69.
1.2. Identificação da Propriedade
1.2.1. Proprietário: Título da Propriedade
José Ferreira Coutinho
1.2.3. Denominação
Fazenda Arizona
1.2.4. Número da Matrícula
Registro: 3.997
1.2.5. Cartório/liv./fls
Comarca de Paragominas
Liv.: B-09
Fls.: 107
1.2.6. Localidade: vide mapa de localização
1.2.7. Município: Dom Eliseu – PA

2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO

A Vale Florestar S. A., pessoa jurídica de direito privado, com sede e instalações no Município de Dom Eliseu – PA, na Rod. BR 010, S/N, Km. 16, inscrita no CNPJ/MF 11.985.056/0001-69, representadas por quem de direito, vêm respeitosamente, apresentar o Relatório Técnico Simplificado onde caracteriza o empreendimento em questão para a obtenção de dispensa de outorga de água superficial da Fazenda Arizona.
A Vale Florestar S. A. tem como princípio a utilização de terras já alteradas para reflorestamento, manejo florestal, processamento e comercialização de produtos florestais, prestação de serviços ambientais, produção de biomassa florestal para diversos usos, visando fomentar a substituição do consumo de florestas nativas por florestas plantadas de alto rendimento na região do Arco do Desflorestamento e a Recuperação de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, contribuindo para a transformação do Arco do