Relatório do parecer único

CENTRO UNIVERSITARIO DE BELO HORIZONTE
INSTITUTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA - IET

DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:

BELO HORIZONTE
MAIO – 2014
1. Introdução

A companhia Mineradora do Pirocloro de Áraxa (COMIPA), solicita Licença de instalação para seu empreendimento, referente á pilha de estéril 1 e disposição de resíduos industriais.

A COMIPA recebeu a licença Previa da pinha de estéril 1, concedida pelo COPAM em 07/12/2007, processo COPAM 05353/2006/006/2007. A pilha de estéril

1. Caracterização do Empreendimento

A Pilha de estéril 1 se destina á disposição de aproximadamente 28 milhões de metros cúbicos de materiais estéreis e 5 milhões cúbicos de resíduos industriais, a serem gerados durante a lavra do minério de nióbio nos próximos 28 anos.
Para implantação do depósito de estéril estão previstas obras de desmatamento, de remoção de materiais naturais inconsistentes eventualmente existentes nas fundações, construção de drenos, dispositivos de drenagem superficial que incluem canais, caneletas, caixas de passagem, bueiros, barragens para retenção de sedimentos e instalação de instrumentos de monitoramento da drenagem interna.

1.1 Dados Gerais da Pilha

Volume total ...............................................................33,3x106
Altura máxima (m).......................................................192,0
Altura entre bermas (m).............................................. variável, até 20,0
Largura entre bernas (m).....................................Variável, mínimo 10,0
Ângulo dos taludes entre bernas (2h/1v)...........26,57°
Area total de contribuição (há).....................67

2.0 Impactos Ambientais

2.1 Flora

Conforme levantamento floristico apresentado no EIA/RIMA apresentado na Licença Previa, foram registrados 117 espécies em toda a área de estudo, dentre as quais não foram identificadas espécies ameaçadoras de extição, no entanto algumas com importância econômica e/ou