relatorio

QUESTÕES OBJETIVAS – valor 5,0 (cinco) /10=0,5
01- O contrato aleatório, que será reconhecido válido somente na existência da coisa, mesmo que em ínfima quantidade, denomina-se:
A) Emptio spei;
B) Emptio rei Speratai;
C) Venda de coisa inexistente;
D) Nda.

O2-Sendo “V” para verdadeiro e “F”, marque a alternativa que corresponde à sequência correta:
( ) A retrovenda permite em direito que escolha ao comprado;
( ) A cláusula de venda e contendo poderá será sempre tácita e a e preferência expressa;
( ) A preempção assegura um direito em favor do comprador;
( ) A compra e venda com reserva de domínio assegura ao comprador apenas a posse de coisa até o efetivo pagamento do preço.
A) V-V-F-F; B)V-F-F-V; C)F-V-F-F; D)F-V-F-V; E)Nda.

03-Pedro vendeu seu computador usado para seu vizinho. Os contraentes firmaram uma cláusula de exclusão da garantia por Vício Redibitório. Assim, é correto afirmar:
A) A cláusula de exclusão é nula;
B) A cláusula de exclusão é anulável, pois de aplica para bens novos;
C) A cláusula de exclusão é válida;
D) O negócio está sob condição suspensiva;
E) B e D corretas.

04-As arras penitenciais correspondem a:
A) Um direito de resolução contratual bilateral;
B) Uma rescisão contratual;
C) Uma espécie de doação modal;
D) Uma faculdade de resilição unilateral;
E) A e B corretas.

05- Sendo “V” para verdadeiro e “F”, marque a alternativa que corresponde à sequência correta:
( ) Um bem recebido por uma doação remuneratória não vai à colocação sucessória;
( ) O direito de acrescer é uma garantia legal na doação do encargo;
( ) A doação modal é um exemplo de doação onerosa;
( ) A doação é pura e simples garantida pela evicção.
A)F-V-V-F; B)F-F-F-V; C)F-V-F-V; D)V-V-F-V; D)V-F-V-V.
06- Amélia, em uma compra e venda verbal, adquiriu de seu compadre Miltom, um cortador de grama quase-novo que, posteriormente, verificou-se com defeito oculto. Diante do texto tem-se como correto:
A) É uma “empitio spei”,