RELATORIO ESTAGIO

INSTRUMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS
DOS OBRIGACIONADOS - ______________________________E, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº e no DETRAN/ES sob o nº 0259, com sede à Rua _________________/ES, através de seu representante legal, doravante denominado CONTRATADO; e _______________________________________ Identidade nº____________, brasileiro(a), inscrito no CPF/MF sob o nº___________________________, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, firmam através do presente instrumento um contrato de prestação de serviços, sob as cláusulas a seguir delineadas:
DO OBJETO - O CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços de formação para a condução de veículos automotores de via terrestre, com realização de aulas teóricas e práticas, conforme definido a seguir.
O CONTRATANTE terá direito material didático (livros ou correspondente) a 45 (quarenta e cinco) horas / aula de legislação e 20 (vinte) aulas práticas, para a formação correspondente à habilitação categoria ( ) A ( ) B, ou 15 (quinze) aulas práticas para mudança ou adição de categoria. ( ) A; ( ) B; ( ) C; ( ) D e ( ) E.
Caso houver reprovação no exame de legislação o (a) CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO uma quantia de R$ 160,00, referente a taxa do detran e serviço de remarcação do exame. Ocorrendo reprovação no exame de direção veicular, SERÁ cobrado a quantia de R$ 160,00 (moto A) ou (carro B); R$ 160,00 (caminhão C e ônibus D) e R$ 160,00 (carreta E), referente a taxa, serviço de remarcação e aluguel do veículo para prova.
Obs. Caso seja alterada a quantidade de aulas exigidas pelo DETRAN/ES, estas serão cobradas de acordo com o valor de mercado.
DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA – por razão do CFC não ter como saber se realmente o Contratante reside no endereço apresentado, fica este responsável pelo endereço, declarações, autenticações e outros para comprimento da exigência do artigo 140 do CTB, e exigências do DETRAN/ES,