Relativização da coisa julgada em face da ampliação do conceito de documento novo

UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DOUTORADO EM CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS

DOUTORANDO: DINARTE PAULINO DE ARAÚJO SEGUNDO
DOUTORANDO: JOSÉ DOS SANTOS
PROFESSOR: DR. LUIS ARMANDO RODRIGUEZ SAIACH
MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL
TURMA: 8 B

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE DOCUMENTO NOVO

BUENOS AIRES
2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................ 03

1 A COISA JULGADA................................................................................... 04 1.1 NOÇÕES GERAIS...................................................................................... 04 1.2 COISA JULGADA FORMAL E COISA JULGADA MATERIAL................... 05 1.3 NATUREZA JURÍDICA DA COISA JULGADA MATERIAL........................ 07 1.4 REGIME JURÍDICO DA COISA JULGADA MATERIAL............................ 08 1.4.1 Limites Objetivos..................................................................................... 08 1.4.2 Limites Subjetivos................................................................................... 09 2 JUSTIÇA VERSUS SEGURANÇA JURÍDICA ......................................... 11 2.1 JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA....................................................... 11 2.2 ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À RELATIVIZAÇÃO............................... 14 2.3 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS À RELATIVIZAÇÃO................................ 15 3 DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA.......................................... 16 3.1 FORMAS TÍPICAS DE RELATIVIZAÇÃO ............................................... 16 3.2 RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA................................... 17 4 O DOCUMENTO NOVO E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA