Relat Rio Resolu O 71

Conselho Nacional do Ministério Público
Presidente
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Conselheiros
Jeferson Luiz Pereira Coelho (Corregedor Nacional)
Maria Ester Henriques Tavares
Taís Schilling Ferraz
Adilson Gurgel de Castro
Almino Afonso Fernandes
Mario Luiz Bonsaglia
Claudia Maria de Freitas Chagas
Luiz Moreira Gomes Júnior
Jarbas Soares Júnior
Alessandro Tramujas Assad
Tito Souza do Amaral
José Lázaro Alfredo Guimarães
Fabiano Augusto Martins Silveira
Secretário-Geral
José Adércio Leite Sampaio
Secretária-Geral Adjunta
Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre
Relatório da Resolução n° 71/2011
Coordenação-Geral
Taís Schilling Ferraz – Presidente da Comissão da Infância e Juventude (CIJ)
Elaboração
Tamar Oliveira Luz Dias – Membro auxiliar da CIJ
Sávio Neves do Nascimento – Analista de Estatística/Perito - SGE
Revisão
Taís Schilling Ferraz – Presidente da Comissão da Infância e Juventude (CIJ)
Carlos Martheo C. Guanaes Gomes – Membro auxiliar da CIJ

© 2013 - Conselho Nacional do Ministério Público
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Produção Gráfica
Projeto Gráfico e diagramação: Daniel Tavares - Gráfica e Editora Movimento
Impressão: Gráfica e Editora Movimento
Supervisão editorial: Assessoria de Comunicação do CNMP
Tiragem: 1.000 exemplares
Conselho Nacional do Ministério Público.

Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 71/2011: Um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e

adolescentes no País . Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2013.
108 p. il.

1. Ministério Público. 2. Infância. 3. Adolescência. 4. Acolhimento. I. Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público.

PREFÁCIO
Em 15 de junho de 2011, o Conselho Nacional do Ministério Público editou a
Resolução 71, cujo objetivo foi regulamentar e uniformizar nas unidades do Ministério
Público dos Estados e do Distrito Federal as fiscalizações realizadas nas entidades e nos programas de acolhimento institucional e familiar.
A tarefa de