Regimes previdenciarios

FUNDAÇÃO UNIRG
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG

REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

GURUPI – TO
ABRIL DE 2013.

FUNDAÇÃO UNIRG
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA

JANIO BARBOSA COSTA

REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

Trabalho apresentado ao Centro Universitário Unirg como requisito parcial de avaliação na disciplina de Direito Previdenciário.
Docente: Verônica S. Prado Desconsi

GURUPI – TO
ABRIL DE 2013
SUMÁRIO
1. INTRODUÇAO...............................................................................................04
2. REGIMES PREVIDENCIARIO......................................................................04
2.1 Regime Geral de Previdência Social........................................................04
3. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO............06
3.1 Regras Aplicáveis ao RPPS.....................................................................09
3.2 Principais Alterações da Emenda Constitucional nº 41/03...................11
3.3 Principais alterações da Emenda Constitucional nº 47/05...................13
4. REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.........................................14
5. DIFERENÇA ENTRE REGIMES...................................................................15
6. CONCLUSÃO................................................................................................15
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................16

1. Introdução
Vem da pré-história a inquietação do Homem em poupar alguma coisa para o futuro, de acautelar-se contra as intempéries, de se prover para momentos de dificuldades e de se precaver contra ataques e imprevistos.
Obviamente o que fazia os primórdios não era “previdência social”, mas uma forma de proteção individual, de racionalização da comida, para que houvesse algo para comer no dia seguinte sem necessidade de nova caçada. A Previdência Social que conhecemos hoje é muito maior do que isso e tem status de