regimes politicos

Páginas: 13 (3198 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
Introdução
O presente trabalho versa sobre Regimes Políticos, Formas e Sistemas do Governo. Para concretização do mesmo recorreu-se a várias obras bibliográficas tendo como referência o autor CARVALHO (2010). Tem como objectivo geral analisar os Regimes, Formas e Sistemas de Governo Moderno, e como objectivos especificos, pretende-se:
Caracterizar os Regimes Politicos;
Analisar as formas doGoverno;
Explicar os tipos de Regimes e formas de Sistemas de Governo.
O trabalho é constituído por 3 (três) partes: a primeira apresenta os tipos de Regimes Políticos e as suas caracteristicas, a segunda analisa as Formas de Governos e a suas caracteristicas e o terceira destaca os Sistemas de Governos e as suas caracteristicas e por fim a conclusão e a biliográfia.1. Regime Político
Regime político no contexto da Ciência Política é o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o Governo seja considerado ilegítimo. O regime político adoptado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado(Estado unitário ou federal) ou com o seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo, dentre outros).
Tipos de Regimes
Na sua obra “Política”, Aristóteles distingue regimes políticos e formas ou modos de governo. Segundo o mesmo, o primeiro termo refere-se ao critério que separa quem governa e o segundo, o número de governantes. Neste contexto, distingue três tipos de regimes políticosnomeadamente: monarquia (poder de um só), oligarquia (poder de alguns poucos) e democracia (poder de todos).
Segundo a clássica classificação de CAETANO citado por CARVALHO (2010, p.71), regime político entende-se como sendo o modo como em cada sociedade se estrutura e exerce-se o poder político. Para o mesmo autor, estamos perante a determinaçao de um regime político, sempre que se tem emconsideração as concepções fundamentais das relações entre o indivíduo e a sociedade política cuja ideologia o poder político tem por missão verter na ordem jurídica.
Nestes termos, podemos qualificar, designadamente, os regimes monarquicos por contraposição aos republicanos, bem como em democraticos por oposição aos totalitários.
Monarquia
É o regime político que se caracteriza pela concentraçãodo poder em um único indivíduo, geralmente atribuído hereditariamente e definido como soberano. A monarquia apresenta a tendência a uma expansão territorial e a uma crescente centralização de poder nas mãos do monarca, que tem garantida a continuidade de seu comando até a sua morte em caráter irrevogável. Ou seja: o monarca mantém o seu poder desde o momento em que sobe ao trono até a sua morte oupode, por seu desejo, abdicar em favor de seu herdeiro antes de sua morte (Internet).
República
Podemos qualificcar a República como a forma política em que o chefe do Estado não é hereditário, tenha este, um mandato temporário (em regime democrático) ou vitalício (em regime totalitário). Este é eleito, direta ou indiretamente, o poder pode ser concentrado em sua pessoa, ou caber a umaAssembléia o papel preponderante.
As principais formas de governo republicano são: República Aristocrática, República Presidencialista, República Democrática, República Federal, República Federativa, República Oligárquica, República Parlamentar, República Popular, República Teocrática, República Unitária e o regime colegiado.
Regime Totalitário
Segundo MOREIRA (1987), estamos perante um regimeTotalitário quando num determinado país o regime político está imbuído de uma ideologia de onde deriva, com absoluta certeza, a totalidade do curso da história, usando o terror como instrumento para obter obediência, procurando traduzir nos factos a própria visao ideologica sem adimitir contradiçao de qualiquer pluralismo.
Os regimes políticos totalitaristas diferem fundamentalmente dos dois regimes...
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