Regime semi presidencial e parlamentar em frança

Páginas: 27 (6526 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
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INTRODUÇÃO

O Parlamento francês é o mais alto órgão legislativo do país e segue o sistema bicameral, ou seja, possui duas câmaras independentes. Estas são o Senado (câmara alta), composto por 348 senadores eleitos indirectamente; e a Assembleia Nacional (câmara baixa), composta por 577 deputados eleitos por duas voltas. As duascâmaras realizam suas actividades em locais distintos excepto quando ambas se reúnem no Palácio de Versalhes, dando-se o nome de Congresso da França.

O Congresso
O Congresso Francês ou Congrès du Parlement français é a denominação dada à união periódica das duas câmaras do Parlamento, que ocorre sempre no Palácio de Versalhes - outrora reduto da nobreza francesa. Estas reuniões ocorrem visandorevisões na Constituição e sessões com o Presidente do país, a modelo do Estado da União (Estados Unidos) e do Discurso do trono (em países monárquicos). Durante as Terceira e Quarta Repúblicas, as câmaras se reuniam em Congresso para eleger o Presidente, como ocorreu na eleição de René Coty em 1953.















DESENVOLVIMENTO

1. Poder Executivo
O presidente da França é ochefe de estado do país, é eleito para um mandato de 5 anos com possibilidade de uma reeleição.
Presidente da República Francesa é o mais alto cargo do poder executivo da França. Desde que eleição do presidente começou a ser realizada por sufrágio universal directo em 1962, a presidência passou a ser a função política de maior prestígio e maior respeito na França. O presidente é o Chefe deEstado, Comandante-em-chefe das forças armadas, Copríncipe de Andorra, Grão-mestre da Ordem da Legião de Honra e Proto-Cónego da Basílica de São João de Latrão, como garante a Constituição da Quinta República Francesa.
A França adoptou o presidencialismo em 1848, durante a Segunda República. Desde então, o país teve um total de vinte e três presidentes, que exerceram a função de líderes do Estadofrancês de 1848 à 1852, de 1871 à 1940 e desde 1947, nas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta República Francesa. Todos os vinte e três residiram no Palácio do Eliseu em Paris, à excepção de Adolphe Thiers.
Suas funções, atribuições e modos de nomeação mudaram significativamente ao longo do tempo, dependendo das circunstâncias e dos homens que preencheram esse cargo. Até a instauração da QuintaRepública, em vigor desde 1958, seu poder nunca havia sido tão importante. O cargo é ocupado por François Hollande desde 15 de Maio de 2012.


Fig.1 Palácio Eliseu, sede do executivo
1.1 Poder judiciário

Fig. 2 Palácio da Justiça, sede da Corte de Cassação.
A mais alta corte do país é a Corte de Cassação. E a França

Estrutura

Fig. 3 Assembleia da Região da Córsega
Os governos são formadospelos conselhos regionais, cujo órgão legislativo são as Assembleias Regionais e o executivo é chamado de Presidente do Conselho Regional. Os departamentos, cujo legislativo é formado pelos Conselhos Gerais. E as comunas, que são o nível local de administração.









Políticos Franceses
François Mitterrand
François Maurice Adrien Marie Mitterrand GColIH GColL (Jarnac, Charente, 26 deOutubro de 1916-Paris, 8 de Janeiro de 1996) foi um político francês, que foi durante 14 anos presidente da França.
Detém actualmente o recorde de longevidade (14 anos) na presidência da República Francesa. Foi o primeiro presidente da república e um dos dois únicos (junto com François Hollande) oriundos do partido Socialista. Foi sob sua presidência que foi abolida a pena de morte na França, em1981.
Seu mandato presidencial encerrou-se em Maio de 1995, quando foi sucedido por Jacques Chirac. Morreu de câncer seis meses depois.

Fig. 4 Presidente da França
Mandato
21 de Maio de 1981
a até 17 de Maio de 1995
Antecessor(a)
Valéry Giscard d'Estaing
Sucessor(a)
Jacques Chirac
Co-príncipe de Andorra
Mandato
21 de Maio de 1981
a 17 de Maio de 1995 (em conjunto com Joan...
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