Regime, Formas e Sistemas
Formas
E
Sistemas
MONARQUIA É a forma de governo, em que o cargo de chefe de Estado é hereditário e vitalício. É o caso de países como Inglaterra e Espanha. A Monarquia é uma forma muito antiga de governo tendo suas origens já no Egito Antigo e teve seu apogeu na Idade Média com o poder central dos Reis Europeus. Após a Revolução Gloriosa na Inglaterra e a Revolução Francesa teve modificações significativas em sua estrutura, principalmente retirando poderes dos reis e reduzindo sua atuação como mandatário.
REPÚBLICA
É a forma de governo em que o cargo de chefe de Estado é eletivo e periódico. República quer dizer res pública ou coisa pública. Com o declínio da monarquia e a ascensão dos interesses burgueses na Europa, os Estado começaram a eleger governantes, tornando a participação popular nas decisões governamentais mais ativas. Países como Brasil, EUA, França e outros adotam a República como forma de governo.
NO PRESIDENCIALISMO
I. O sistema só pode ser usado em repúblicas
II. O chefe de estado (Presidente) é o chefe de governo e, portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições.
III. O chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta ou indiretamente. Fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição.
IV. O poder executivo é exercido pelo presidente da República auxiliado pelos ministros de estado que são livremente escolhidos pelo presidente. A responsabilidade dos ministros é relativa à confiança do presidente.
V. Adotado no Brasil, nos EUA, México.
NO PARLAMENTARISMO
I. O sistema pode ser usado em monarquias ou repúblicas.
II. O chefe de Estado (Rei ou Presidente) não é o chefe de governo e, portanto não tem responsabilidade política. Suas funções são restritas.
III. O chefe de governo é o primeiro ministro, indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Fica no cargo enquanto tiver a confiança do Parlamento.
IV. O poder Executivo é exercido