Reforma tributária

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem a intenção de demonstrar a eficiência de uma reforma tributária no Brasil, bem como, apontar seus benefícios e pontos mais interessantes no que diz respeito à conveniência aos indivíduos, aos Estados e Municípios e às empresas em geral através de uma demonstração resumida dos conceitos básicos a respeito da tributação. Demonstração essa, que se faz necessária para uma complementação, de forma a realmente deixar o leitor totalmente inserido nesse contexto.

Posto isso, o trabalho traz a evolução, composição e funcionamento do sistema tributário no país, desde sua criação até os dias de hoje, bem como uma explanação das possíveis soluções, das propostas mais justas, os impostos e contribuições que serão extinguidos e os que serão criados.

Traz uma análise bem objetiva a respeito da renda do trabalhador, na qual são prejudicados aqueles inseridos na classe com ganhos inferiores, mostrando bem o efeito que o sistema tributário regressivo tem sobre aquela.

A conclusão e o posicionamento do autor, trazem uma reflexão a respeito dos dados apresentados e analisados.

1.1 Evolução História

De forma resumida, a história da tributação teve início em tempos muito antigos. Em 926 a.C., segundo a Bíblia, um dos motivos para que os indivíduos entrassem em conflitos era a cobrança de altos impostos. Nessa época, tão grande era a resistência ao pagamento de impostos, que os seus cobradores eram vistos como pecadores, tanto quanto as mulheres de má fama (Marcos 2: 13-16; Mateus 9: 9-12; Lucas 5: 27-30).

“O poder efetivo do soberano era determinado por sua capacidade de lançar e cobrar impostos. Tal era a resistência da população aos tributos que, mesmo imperadores dependiam de quem lhes financiasse os gastos.” (CUNHA, Aércio. S. Universidade de Brasília, 2002).

O trecho acima descrito retrata Viena, 1.519, no reinado de Carlos V, que embora seja um caso a ser citado, era o único: