Reforma psiquiátrica

Reforma psiquiátrica
Vera Amaral

O tema da Reforma Psiquiátrica tem vindo à tona com mais intensidade nos últimos tempos sobretudo em função da discussão do Projeto de Lei do Deputado Paulo Delgado e as críticas a ele feitas, com alegações de que seria um projeto irresponsável, pois se propunha a “jogar os loucos na rua”.
Na verdade a proposta de uma reforma psiquiátrica tenta principalmente discutir a reestruturação da atenção à Saúde Mental, entendendo a palavra “atenção” em seu sentido mais amplo, não somente se prendendo ao atendimento feito nos hospitais psiquiátricos.
Por que reformar?
A proposta de uma reforma na assistência ao doente mental baseia-se na avaliação de que a forma como ela se organiza hoje não está sendo eficaz. A principal questão é que o foco do atendimento é feito em hospitais psiquiátricos, e esse modelo vem se mostrando, ao longo dos tempos, não somente ineficaz, como segregador e iatrogênico.
Na verdade o manicômio psiquiátrico surge mesmo antes de a Psiquiatria se firmar enquanto especialidade médica, e surge por causa do desenvolvimento do modelo capitalista.
Historicamente a loucura esteve muito tempo livre, seja por “caridade cristã”, na época medieval, seja por ser entendida como uma livre expressão do homem, na época do Renascimento. Com a Revolução Industrial, a necessidade de aproveitamento de mão de obra para a produção, apontou a necessidade de excluir do corpo social todo aquele que não pudesse produzir. Internam-se, então, não somente os loucos, mas também os inválidos de todos os gêneros, os velhos, os nobres decadentes e esbanjadores, estes últimos sobretudo para que não dessem o mal exemplo a uma sociedade trabalhadora. Será apenas na segunda metade do século XVIII que Pinel virá trazer um status científico ao tratamento da loucura, e aí, absorvendo claramente a ideologia da época, com um tratamento moral, que reeducava para o trabalho. A proliferação e superlotação dos hospícios até a metade do nosso século,