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CONSIDERAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES

Este modelo foi desenvolvido visando à recuperação de Áreas de Preservação Permanente de Nascentes referentes à demanda FEHIDRO de 2010. Porém, o mesmo não engloba as características regionais, não sendo, portanto, um modelo de uso obrigatório. Seu caráter é orientativo e exemplificativo, não esgotando as possibilidades técnicas de recuperação de nascentes. O objetivo é o de facilitar a elaboração de projetos de recuperação de nascentes, por parte dos tomadores, nos casos em que este modelo for aplicável. Porém, a grande diversidade de condições, tanto regionais como locais, podem tornar o presente modelo inaplicável em alguns casos, fazendo-se necessária a elaboração de um projeto específico, considerando as características do local a ser recuperado. Por fim, ressalta-se que o encaminhamento do projeto, por parte do tomador, nos moldes do presente modelo, não pressupõe garantia de aprovação pelo FEHIDRO. Para tal, o projeto será submetido à análise por parte do agente técnico, devendo estar tecnicamente adequado e de acordo com as especificações do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento (MPO) do FEHIDRO, sendo imprescindível a leitura completa do Manual por parte do responsável pela execução do projeto, uma vez que o seu descumprimento implica na não liberação do financiamento. Todos os textos realçados em amarelo deverão obrigatoriamente conter informações fornecidas pelo tomador. Os arquivos de apoio estão disponíveis para download no site www.ambiente.sp.gov.br/mataciliar/ .

MODELO PARA PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES

1- JUSTIFICATIVA
Considerando a urgência de recuperar as nascentes que exercem um papel fundamental na formação e manutenção dos recursos hídricos a (NOME DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE) propõe este projeto de recuperação das áreas de