REFLEXOES SOBRE O PAPEL DO ESTADO

Algumas reflexões sobre o papel do Estado
Maria de Fátima Rocha MAIA
Doutoranda em Sociologia – FCSH - Universidade Nova de Lisboa – Portugal
Pesquisadora do CesNova /UNL - GT: Políticas Públicas e Responsabilidade Social.
Professora do Departamento de Economia
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes – Brasil [e-mail] Introdução
O Estado vem passando por sensíveis mudanças no decorrer dos anos, principalmente pós abertura da economia. Tal fato descreve a inquietação pela qual se encontra a economia mundial. Por isso, é preciso repensar o papel do Estado na sociedade atual. Deste modo, a reconstrução do Estado ganha cada vez mais importância entre os estudiosos do assunto e da sociedade em geral.
O processo de globalização, o caráter cíclico da intervenção do Estado e o seu crescimento distorcido reduziram a autonomia das políticas econômicas e sociais dos estados nacionais. Deste modo, a partir dos anos 70 o Estado entra em crise. O Estado que outrora fora o impulsionador do crescimento torna-se fator da redução das taxas de crescimento econômico, da elevação das taxas de desemprego e do aumento da taxa de inflação (Bresser Pereira, 1997, p.06).
Até os anos 80 nas sociedades capitalistas a esfera politica estatal detinha extraordinária relevância nos processos de reprodução social e na regulação dos mercados de trabalho, bem como na política financeira e monetária, nas relações laborais, na política de rendimentos e na segurança social, assumindo funções que nas sociedades não capitalistas eram confiadas à sociedade (Silva, 2009:13). Contudo, foi nas sociedades socialistas que aparece a magnitude do papel do Estado por via da eliminação da propriedade privada dos meios de produção e consequente redução do mercado, à correlativa implementação duma economia planificada e centralizada pelo
Estado, e (...) à formação duma elite politica, criada e alimentada à sombra do partido
‘comunista e do Estado’ (Silva, 2009:13).
Assim, este trabalho tem