REFERENCIAIS DA CONTABILIDADE NO BRASIL

Resumo.

Este trabalho tem por objetivo responder a seguinte indagação: Quais são os referenciais da práica contábil no Brasil? Para tanto, inicialmente, procedeu-se uma pesquisa para coleta de informações na Resolução CFC 1.374/11 ou CPC 00. Posteriormente, realizar-se-a pesquisas em livros de grandes autores da contabilidade, como José Carlos Marion e Clóvis Luis Padovezze.

Introdução.

As finalidades da apresentação das Demonstrações Contábeis são diversas devido ao grande número de usuários que dela se utilizam para tomada de decisão. Para tanto, ela deve obedecer a Estrutura Conceitual estabelecida no CPC 00 - Estruturação Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil Financeiro.
Esta Estrutura Conceitual estabele conceitos que fundamentam a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis e tem como finalidade dar suporte ao desenvolvimento de novas normas, interpretações e comunicados técnicos e à revisão dos já existentes, quando necessário; dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelas normas, interpretações e comunicados técnicos; dar suporte aos órgãos reguladores nacionais; auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação das normas, interpretações e comunicados técnicos e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos; auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas, interpretações e comunicados técnicos; auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com as normas, interpretações e comunicados técnicos; e proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação das normas, das