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Licen¸as de Software Livre c Hist´ria e Caracter´ o ısticas∗
Relat´rio T´cnico RT-MAC-IME-USP 2009-01 o e Vanessa Sabino, Fabio Kon Centro de Competˆncia em Software Livre e Departamento de Ciˆncia da Computa¸˜o e ca Instituto de Matem´tica e Estat´ a ıstica Universidade de S˜o Paulo a Mar¸o de 2009 c

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Introdu¸˜o ca

A quest˜o das licen¸as ´ bastante importante para o desenvolvimento e ado¸˜o do softa c e ca ware livre. O objetivo deste relat´rio ´ auxiliar pessoas que n˜o s˜o especialistas em o e a a licenciamento de software a entender melhor suas implica¸˜es, tornando o texto das princo cipais licen¸as mais acess´ e facilitando o processo de escolha de software realizado por c ıvel gerentes, investidores, desenvolvedores, estudantes, cientistas e demais pessoas envolvidas com software. Programas de software livre em geral s˜o de f´cil acesso. Por´m, a simples obten¸ao a a e c˜ de um programa n˜o significa que a pessoa pode fazer o que quiser com ele. As licen¸as a c de software livre s˜o documentos atrav´s dos quais os detentores dos direitos sobre um a e programa de computador autorizam usos de seu trabalho que, de outra forma, estariam protegidos pelas leis vigentes no local. Al´m do uso como usu´rio final, esses usos autorizados permitem que desenvolvedores e a possam adaptar o software para necessidades mais espec´ ıficas, utiliz´-lo como funda¸˜o a ca para constru¸˜o de programas mais complexos, entre diversas outras possibilidades. Neste ca relat´rio, veremos como a escolha da licen¸a influencia a forma como o software poder´ o c a ser usado, desenvolvido e distribu´ ıdo. Cada licen¸a ser´ discutida de forma sistem´tica, traduzindo as principais id´ias conc a a e tidas em seus termos para uma linguagem mais familiar ao desenvolvedor de software, explicando quando seu uso ´ recomendado e levantando as principais vantagens e desvane
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Pesquisa apoiada pela CNPq e pelo Projeto Qualipso (European Comission).

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tagens. Mas antes disso, de forma