Recursos humanos

DIREITO DO TRABALHO

E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 05

1 Princípios do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário ............................... 06

1. Direito do Trabalho ................................................................................... 06

1. Princípios do Direito de Trabalho ....................................................................... 06

1. Princípio da Proteção ............................................................................... 06

2. Princípio da Norma mais Favorável ......................................................... 07

3. Princípio da Condição mais Benéfica....................................................... 07

4. Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas.........................07

5. Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas .............................08

6. Princípio da Irredutibilidade Salarial .........................................................08

7. Princípio da Primaz da Realidade .............................................................08

8. Princípio da Continuidade da Relação de Emprego .................................09

9. Princípio “in dubio pro operário” ................................................................09

2. Princípio do Direito Previdenciário ......................................................................09

1. Princípio da Proteção ...............................................................................10

2. Princípio da Obrigatoriedade ....................................................................10

3. Princípio da Universalidade .......................................................................

4. Princípio da Automaticidade das Prestações