Recomendação Paris - CARTA DE ATENAS

378 palavras 2 páginas
A recomendação de Paris foi assinada na 12ª Conferência Geral da UNESCO entre os dias 9 e 12 de dezembro de 1962
De um modo geral, a recomendação Paris preza sobre a proteção da beleza e do caráter das paisagens e sítios que são ameaçados pela natureza e pelos homens onde cada vez mais estão querendo realizar grandes planejamentos urbanos sem nenhum tipo de controle instalando indústrias e comércios que aceleram esse processo urbanístico. A salvaguarda deveria tomar medidas para controlar os danos e ameaças à paisagens ou sítios, como a construção e estradas, desmatamento, poluição, e depósito de detritos domésticos, comerciais e industriais. Existe a criação de legislações nacionais que minimiza o impacto da atividade humana sobre as paisagens e sítios, que são ou de ordem preventiva ou de correção, onde oferece a proteção legal por zonas, por sítios isolados, restrições nos planos urbanísticos e planejamento regional, urbano e rural, criação de reservas naturais e parques nacionais e organismos estatais de estudo e proteção.
Proteção legal por zonas seria o controle dos loteamentos em paisagens extensas, tomando precauções contra escavações, desmatamento e exploração de pedreiras, já a proteção legal de sítios isolados seria a proibição de alterar o seu estado ou seu aspecto sem autorização da salvaguarda, onde a mesma, concederia uma autorização para que o sítio fosse modificado sem danos ao meio ambiente. A exploração das terras rurais não é necessário requisitar autorizações.
Toda essa legislação, aplicação das leis e monitoramento são de responsabilidade do Estado Membro onde deveriam criar órgãos especializados de caráter executivo ou consultivo. O órgãos de caráter executivo aplicam as medidas de salvaguarda, onde eles fazem pesquisas de campo e estudam os problemas relativos à proteção. Os órgãos de caráter consultivo são os responsáveis nos casos de grandes obras nas paisagens e sítios como construção de rodovias, criação de instalações industriais

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