Realizacoes Do MIC

ANÁLISE DO SECTOR DA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EM MOÇAMBIQUE
2010-2014

14.11.2014

1

ESTRUTURA DA
APRESENTAÇÃO
A.COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO MIC
B.ORGÂNICA E FUNCIONAMENTO DO MIC
C.PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
D.DESAFIOS

2

A.
COMPETÊNCIAS
ATRIBUIÇÕES DO MIC

E

O Ministério da Indústria e Comércio é, nos termos do
Decreto Presidencial n.º 15/2000, de 19 de Setembro, que o cria, o órgão central do Estado que tutela e supervisa as áreas de indústria, comércio e serviços.
Compete ao MIC de entre outros:
•Propor as políticas e estratégias sectoriais e garantir a sua implementação;
•Elaborar regulamentos das actividades de indústria e comércio no âmbito das suas atribuições;

3

A.
COMPETÊNCIAS
ATRIBUIÇÕES DO MIC

E

• Licenciar, classificar e fiscalizar as actividades industriais, comercial, de prestação de serviços e de representações comerciais estrangeiras;
• Supervisar o funcionamento dos serviços de qualidade e de protecção de direitos da propriedade industrial;
• Desenvolver acções junto da comunidade internacional com vista a estabelecer programas de cooperação que assegurem o financiamento externo e assistência técnica a projectos e programas do sector.
4

B.
ORGÂNICA
FUNCIONAMENTO DO MIC

E

A estrutura central compreende os órgãos abaixo indicados e, as instituições Subordinadas e
Tuteladas:
• Gabinete do Ministro;
• Inspecção-Geral;
• Direcção Nacional da Indústria;
• Direcção Nacional do Comércio;
• Direcção de Relações Internacionais;
• Direcção de Economia;
5

B.
ORGÂNICA
FUNCIONAMENTO DO MIC

E

• Direcção para a Promoção de Produtos e
Serviços Nacionais;
• Direcção de Apoio ao Sector Privado;
• Departamento de Recursos Humanos;
• Departamento de Administração e Finanças;
• Departamento Jurídico;
• Departamento de Tecnologias e Sistemas de
Informação.

6

B.
ORGÂNICA
FUNCIONAMENTO DO MIC

E

São instituições subordinadas as seguintes:
• Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX);
• Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
(INNOQ);

São