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Páginas: 122 (30261 palavras) Publicado: 10 de junho de 2014
Removendo as Barreiras ao Crescimento
Económico em Moçambique
Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do
Comércio na Redução da Pobreza

Volume I, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção

Removendo as Barreiras ao Crescimento
Económico em Moçambique
Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do
Comércio na Redução da Pobreza

Volume 1, Sumário, Recomendações e Matriz de AcçãoDezembro 2004

As opiniões expressas neste relatório são dos autores e não reflectem necessariamente a
posição da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.

Índice
Introdução

1

Sumário e Recomendações

5

Redução da Pobreza e Comércio

6

Explorando o Potencial de Exportação de Moçambique

9

Desmantelando Barreiras Administrativas, Reguladoras e Legaisà
Expansão do Comércio e Investimento

10

Facilitando o Comércio através de Alfândegas e Transportes Melhorados

19

Melhorando o Acesso aos Mercados Externos

26

Fortalecendo as Instituições e Processos do Comércio em Moçambique

29

Adoptando Políticas Comerciais e de Investimento Mais Liberais

34

Aumentando as Exportações Trabalho Intensivas: Desafios Específicos aoSector

35

Elementos de uma Estratégia Comercial Nacional a Favor dos Pobres

43

Implementando uma Estratégia Nacional de Comércio

46

Matriz de Acção

47

Prefácio
Em Outubro de 1997, os Ministérios do Comércio da Organização Mundial do
Comércio (OMC) definiram o Quadro Integrado para a Assistência Técnica na Área
do Comércio para os países menos desenvolvidos(least-developed countries LDCs). O Quadro Integrado (Integrated Framework – IF) é um programa que
envolve várias agências e diversos doadores e que coordena a assistência técnica na
área do comércio prestada aos LDCs, apoiando-os, primeiro, na identificação de
barreiras à expansão do comércio e, posteriormente, prestando-lhes assistência
técnica para a remoção dessas barreiras. As seis agências que compõemo Quadro
Integrado são o Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário
Internacional (FMI), a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e
Desenvolvimento

(UNCTAD),

o

Programa

das

Nações

Unidas

para

o

Desenvolvimento (PNUD), o Banco Mundial e o Centro do Comércio Internacional
(International Trade Centre). Participam também no programa vários doadoresmultilaterais e bilaterais.
O Quadro Integrado foi redesenhado em 2000 para garantir que as questões ligadas
ao comércio estejam integradas, de uma forma mais cabal, nas estratégias de redução
da pobreza dos LDCs. Os colaboradores do Quadro Integrado concordaram em
realizar estudos diagnóstico piloto da integração do comércio (Diagnostic Trade
Integration Study - DTIS) nos LDCs que procuramassistência e que estejam
empenhados na reforma do comércio. Os estudos diagnóstico, que identificam os
constrangimentos da integração do comércio, são utilizados para criar um novo
consenso nacional e planos de acção para fazer face aos constrangimentos existentes,
nomeadamente as necessidades em termos de assistência técnica. O plano de acção
constitui a base para as consultorias com os doadoressobre a forma como as
necessidades de assistência técnica poderão ser satisfeitas. Nos meados de 2004,
foram concluídos estudos para 13 países, tendo iniciado o trabalho de realização dos
referidos estudos para mais 6 países.

IV

REMOVENDO AS BARREIRAS AO CRESCIMENTO ECONÓMICO

O diagnóstico piloto da integração do comércio para Moçambique contribuirá para
criar um consenso nacional emMoçambique sobre a importância do comércio para a
realização dos objectivos de desenvolvimento do país, incluindo um crescimento
sustentável que beneficie os pobres. Um passo significativo na criação desse
consenso foi o Seminário Nacional sobre a Validação, realizado em Setembro de 2004
em Maputo, com o fim de discutir as conclusões e as recomendações apresentadas no
presente relatório. O...
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