Racismo

A prática do racismo é considerada como crime imprescritível e inafiançável, sujeitando o discriminador à mais severa das penas privativas de liberdade – a reclusão. Além disso, a Constituição fixou a proibição de discriminação no trabalho, na educação, na liberdade de crença, no exercício dos direitos culturais ou de qualquer outro direito ou garantia fundamental. Embora essa legislação represente um avanço e um instrumento na luta para acabar com o preconceito racial, poucas são as pessoas punidas por comportamentos preconceituosos e racistas. Isso significa que esse instrumento, ainda que fundamental, é insuficiente para garantir aos negros e às demais minorias étnicas os direitos previstos na Constituição de 1988.

Essas leis ainda não conseguiram alcançar o necessário efeito prático porque o preconceito racial, ainda que não queiramos admitir, infelizmente encontra-se arraigado na cultura brasileira. Daí a grande dificuldade de aplicação prática da lei, especialmente pelas deficiências na produção da prova. A prática do preceito racial apresenta-se de forma bastante sutil e quase sempre disfarçada com outras práticas igualmente criminosas, mas de muito difícil comprovação.

Conforme o capitalismo se estabelecia como sistema econômico, o racismo do período escravista foi assimilado, pois isso permitia aos exploradores aplicar níveis mais intensos de exploração sobre os negros, embora desde o inicio tivesse havido inúmeras formas de resistência. Assim, para acabar de vez com o racismo é preciso acabar também com o capitalismo e com toda forma de exploração do homem pelo homem.

Somente uma sociedade que socializar os meios de produção sob o controle e a serviço da humanidade é que pode colocar um fim à exploração e à desigualdade