racismo

Lei 10.639/03:
Resgatando as contribuições dos povos negros para a nação brasileira

Lei 10639/03
A nova legislação sancionada em 09 de janeiro de 2003,pelo
Presidente Lula acrescentou dois novos artigos à Lei e Bases da Educação
Nacional
(Lei9394/96)

Propostas Constituição 1988
Art.
85.
O
poder público reformulará, em todos os níveis, o ensino da história do Brasil, com o objetivo de contemplar com igualdade a contribuição das diferentes etnias para a formação multicultural e pluriétnica do povo brasileiro. Comissão geral da Ordem Social e à Comissão de Sistematização

Texto final - Constituição 1988
Art.242. O ensino de história do
Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

LDB
Artigo 26 - Parágrafo 4ª: O ensino de história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

Possibilidades da Lei 10639/03

Superando...a ideologia de dominação racial e o
... o mito da democracia racial... Luiz Carlos Paixão da Rocha
Mestre em Educação – UFPR

Racismo e escravidão
É importante perceber que a escravidão não nasceu do racismo; ao contrário, o racismo moderno é conseqüência da escravidão (WILLIAMS, 1961)
O racismo é, desta maneira, resultado de justificações e classificações ideológicas, com o objetivo de subjugação e exploração da força de trabalho. Estas foram fundamentais para a solidificação do sistema capitalista no mundo.

Racismo e Ideologia
O racismo moderno constitui-se, enquanto forma de ideologia de dominação de uma classe sobre outra, dentro das relações de produção da vida material, o que não é o caso da escravidão presente nas antigas sociedades grecoromanas. Estas não desenvolveram teorias de superioridade branca.
O racismo é uma forma de ideologia que se desenvolveu no mundo moderno