Quiz Direito e Legislação

1) Os elementos essenciais do Estado são:
Escolha uma:
a. Democracia, território e povo
b. População, território, governo e soberania. Correto
c. Independência financeira
d. Independência, território e reconhecimento externo
e. Povo, governo democrático e independência política.

A resposta correta é: População, território, governo e soberania..

2) Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que:

Escolha uma:
a. trata-se de bem fungível
b. trata-se de bem divisível
c. trata-se de bem consumível
d. trata-se um bem fora do comércio.
e. trata-se de bem indivisível Correto

A resposta correta é: trata-se de bem indivisível.

3)(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que:

Escolha uma:
a. Transfere responsabilidades a terceiros
b. Determina a utilização compulsória de arbitragem
c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais.
d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor
e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto

A resposta correta é: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.

4)(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de:

Escolha uma:
a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais
b. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras.
c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal
d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias
e. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias Correto

A resposta correta é: 8 (oito)