Questões direito e legislação - anhanguera 2º bimestre de 2013

2078 palavras 9 páginas
1 ) O que é norma Jurídica?
As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica.

A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça. http://www.jurisway.org.br/v2/cursoonline.asp?id_curso=197&pagina=1&id_titulo=1813 2) O que é fonte de direito ?
Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo.
Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência) http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAL08AE/fontes-direito 3) O que é jurisprudência ?
Jurisprudência é derivado da conjugação dos termos, em latim, jus (Direito) e prudentia (sabedoria), pelo que se entende como a Ciência do Direito vista com sabedoria, ou, simplesmente, o Direito aplicado com sabedoria.
São as decisões de Tribunais sobre um mesmo assunto, formando um entendimento comum. https://condoworks.com.br/noticias/id/293/o-que-e-jurisprudencia http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070528143642AAsFqg3
4) O que é cidadania?
A ideia de cidadania surgiu na Idade Antiga, após a Roma conquistar a Grécia (séc. V d.C.), se expandindo para o resto da Europa.
O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição.
A cidadania consiste em respeitar o direito das pessoas.
http://www.webciencia.com/18_cidadania.htm

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