Questões de direito civil

1ª QUESTÃO: João aos dezoito anos, e Maria, aos 16 anos casaram-se. Meses depois, João faleceu e Maria ficou viúva aos 16 anos de idade. Com relação à capacidade civil de Maria, Assinale a alternativa correta:

(a) retorna à incapacidade relativa, em razão de sua idade.
(b) permanece plenamente capaz para os atos da vida civil.
(c) deve ter o retorno à incapacidade declarado por sentença.
(d) retorna à incapacidade absoluta, anterior ao casamento.

2ª QUESTÃO: Sobre a personalidade jurídica:

I – capacidade de exercício é a aptidão do indivíduo para, pessoalmente, adquirir direitos e contrair obrigações.
II – o nascituro, embora tenha proteção legal, não possui personalidade jurídica.
III – a existência da pessoa natural termina com a morte. Excepcionalmente, pode ser declarada a morte presumida sem a decretação da ausência.
IV – é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

Estão corretas:

(a) II, III, IV.
(b) I, II, IV.
(c) I, II, III, IV.
(d) I, II, III.

3ª QUESTÃO: Assinale a alternativa INCORRETA.

É nulo o negócio jurídico quando:

(a) celebrado por pessoa relativamente incapaz.
(b) for ilícito, impossível ou indeterminado o seu objeto.
(c) tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
(d) não revestir a forma prescrita em lei.

4ª QUESTÃO: Sobre a conversão do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que se trata de instituto:

(a) que visa converter o negócio nulo em outro válido, mas que tem previsão no nosso ordenamento.
(b) aplicável apenas aos negócios jurídicos anuláveis.
(c) que visa converter o negócio nulo ou outro válido, mas que não tem previsão no nosso ordenamento.
(d) aplicável à fraude contra credores.

5ª QUESTÃO: Flávia, divorciada, dezessete anos de idade, celebra um contrato de locação de um imóvel de sua propriedade, sem a assistência de seus pais. Pode se AFIRMAR que o contrato é:

(a) nulo em virtude da incapacidade