Questões Associação, fundação e sindicato

1- Cite a principal diferença entre Sindicato e Associação
SINDICATO: Grupo de trabalhadores de uma categoria organizados para conseguir mais força de negociação, sem fins lucrativos. Por exemplo: Sindicatos dos Metalúrgicos.
ASSOCIAÇÃO: Grupo de pessoas que criam os mais diversos segmentos de grupos, com as mais diversas finalidades podendo ou não ter fins lucrativos. Exemplo: Associação de Moradores.

2- Associação pode ter receita advinda também de atividade mercantil. Se verdadeiro ou falso, justifique:
Sim. Desde que tal receita seja voltada para investimentos na própria Associação.

3- Para as associações e fundações serem isenta de Imposto de Renda, quais são os principais requisitos para manutenção da isenção:
- Que seus cargos eletivos (Diretores) não sejam remunerados;
- Não distribuam lucros, e os mesmos devem ser aplicados no país;
-Manter a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.

4- Representação mercantil: O que a legislação fala DA AUTONOMIA do representante.
Significa que o representante não possui vinculo empregatício com a empresa, é interdependente, pois a empresa fornece os produtos e o representante por sua vez apenas os vendem, não tendo direção nos negócios da empresa. Todo representante deve ser registrado nos Conselhos Regionais.

5- O que entende quando no parágrafo único do art. 31 da Lei dos Representantes (Agente Comercial) faz a seguinte afirmação:
Parágrafo único: A exclusividade de representação não se presume na ausência de ajustes expressos Para que a exclusividade de representação tenha validade, é preciso que conte em seu contrato. Ao possuir tal privilégio, o representante tem domínio na região que lhe é destinada a exclusividade. Recebe a comissão em cima das vendas sem o IPI.

6- Que entende por “total da retribuição” – exemplifique
É total de comissões recebidas pela prestação dos serviços do representante.

7- Quais as