Questionário RH AIA 2015 2

Questionário
Prof.ª: Juliana Mendonça de Melo Franco

Obs: Procure responder com as suas palavras. Leia o material que disponibilizei e livros. Entretanto para você estudar e compreender bem a matéria é necessário que elabore as respostas entendendo o que está sendo escrito. A ser entregue no dia da prova.

1. Defina Direito.
O Direito é uma ciência tipológica, que classifica condutas, às quais poderão corresponder experiências humanas concretas” (REALE, 2002, p. 57)

2. Qual a finalidade de normas coercitivas no Direito?
Normas coercitivas são normas impostas pelo Estado ou autoridade competente que apresentam penas caso o descumprimento ocorra. Sendo assim, o objetivo é fazer com que as pessoas evitem o descumprimento destas normas, uma vez que, teoricamente, deveriam temer estas punições. Se descumprida, as normas coercitivas devem aplicar suas devidas punições.

3. Explique como existiam e eram determinadas as regras jurídicas do Direito na Antiguidade.

4. O que são penas draconianas? Elas existem no atual ordenamento jurídico brasileiro?
Penas draconianas tem esse nome devido ao imperador da Grécia Antiga Dracon, que foi o responsável por determinar a pena de morte. São, portanto, penas muito severas, com torturas em punição pelo descumprimento de alguma regra. Essas penas não existem no ordenamento jurídico pois a CF/88 repudia em seu artigo 5º a pratica de tortura e penas degradantes, desumanas ou cruéis, e preza em proteger a integridade física ou moral do preso.

5. Qual era o papel da mulher na sociedade antiga?
A mulher não tinha nenhum Direito Social, seu papel era apenas o de cuidar da casa, da marido e dos filhos.
6. O que é Direito consuetudinário?
O direito consuetudinário surge dos costumes da sociedade. Não são leis que são formalmente sancionadas. Um exemplo é o cheque pré datado, não há nenhuma lei que o regulamente, mais é usual na nossa sociedade.

7. Explique o berço dos institutos: propriedade, posse e usucapião e defina-os.