Questionário primeira etapa

Questionário

1) O que significa dizer que o direito é um termo análogo?
Significa que admite vários significados, é um termo plorívoco, designa várias realidades em uma só palavra e não permite uma única definição e guardam relações importantes. Pode ser usado para definir: poderes ou faculdades que nós temos, ou seja, o direito subjetivo; normas; valor da justiça; dá o nome a ciência do direito.

2) Fale sobre a imprecisão, vagueza e ambigüidade do termo direito.
O vocábulo direito é impreciso, pois refere-se a coisas distintas que podem ser compatíveis ou não causando confusão. O direito também é vago, pois nem sempre conseguimos identificar seu significado. Também pode ser ambíguo, pois nem sempre é possível precisar ao que se refere, podendo ser entendido como coisas distintas.

3) Norma: A palavra direito pode designar um conjunto de normas caracterizadas pela imperativo atributividade, coercibilidade, exterioridade. Ex: O direito brasileiro proíbe a poligamia.
Poder ou faculdade: A palavra direito pode indicar uma faculdade ou poder que nós temos, ou seja, direito subjetivo. Ex: Temos direito ao voto.
Ciência do direito: conjunto de saberes produzidos a partir da aplicação do método jurídico de compreensão da realidade.
Justiça: a palavra direito pode referir-se a justiça. Ex: É direito do povo ter acesso a educação.

4) Comente a seguinte afirmativa: “O direito é produto cultural e, portanto, tem caráter histórico”.
O direito é produto cultural pois é fruto da evolução histórica do homem e de suas civilizações. O direito não surgiu da natureza e sim foi uma construção do homem. Por ser um produto cultural ele aplica-se à realidade em que surge. A sociedade não é estática, motivo pelo qual o direito modifica-se através dos tempos.

5) Comente o seguinte brocardo latino: “ubi homo, ibi societas; ibi jus; ergo, ubi homo, ibi jus”.
Onde há homem, há sociedade; onde há sociedade, há o direito; portanto, onde há o homem, há o direito. Não existe homem